A verdade de João Paulo encara hoje as mentiras de Joaquim Barbosa

Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha.

Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista “A verdade, nada mais que a verdade” (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.

Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara – na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à presidência da República pelo PSDB.

Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF e faça, aqui, o download da publicação completa:

ACUSAÇÃO

O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?

A VERDADE

Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.

Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.

ACUSAÇÃO

Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?

A VERDADE

Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.

ACUSAÇÃO

O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?

A VERDADE

Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Câmara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.

ACUSAÇÃO

O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?

A VERDADE

Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.

Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administrativa da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.

Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?

ACUSAÇÃO

O ministro-relator afirma que “apenas onze dias depois do recebimento do dinheiro por João Paulo Cunha, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Ronaldo Gomes de Souza, assinou o edital de concorrência”. Isso procede? Quanto tempo durou esse processo?

A VERDADE

É mais uma falácia do ministro Joaquim Barbosa!

O processo licitatório, como o próprio nome diz, é um processo. Ele teve o início em 7 de maio e terminou em 31 de dezembro de 2003. Ou seja: antes de 4 de setembro de 2003 (data da retirada dos 50 mil) e após 7 de maio, todos os atos ocorridos guardam certa relação. Assim como entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2003 todos os atos são consequência do processo. São despachos necessários para a garantia da legalidade do processo.

ACUSAÇÃO

O ministro Joaquim Barbosa afirma que este contrato de publicidade em nada beneficiou a Câmara dos Deputados. Isso procede? Quais benefícios foram proporcionados ao legislativo?

A VERDADE

A afirmação demonstra desconhecimento do relator pela não leitura dos autos, ou pura maldade! Os benefícios são diversos. O Jornal da Câmara passou por uma completa reforma gráfica e editorial que é mantida até hoje.

A TV Câmara ganhou nova estrutura, sendo completamente renovada, incluindo auditório, programas, vinhetas, cenários, trilhas sonoras, que permanecem sendo utilizadas até hoje.

Foram desenvolvidas, campanhas e programas de visita monitorada às instalações da Câmara dos Deputados, criou-se o novo Portal da Câmara, o serviço 0800, o Site Plenarinho, para a participação do público infanto-juvenil. Pela primeira vez na história da Câmara todos os contratos e relatórios de viagem foram expostos na internet, com total transparência. Todas essas ações foram reconhecidas com a conquista de diversos prêmios, inclusive internacionais.

ACUSAÇÃO

Segundo o ministro-relator, a definição da política de comunicação da Câmara dos Deputados foi determinada pelo deputado João Paulo Cunha. Isso é verdade?

A VERDADE

Não! Em ofício enviado ao Conselho de Ética da Câmara, a Secretaria de Comunicação explicou que: “fundamentou-se na política de comunicação, construída pela Secretaria de Comunicação da Câmara em 2003, a partir de um amplo processo de discussão e estudos. Foram dois seminários, reuniões com assessores das comissões técnicas e dos gabinetes parlamentares, uma pesquisa realizada junto a 102 deputados e estudos de várias pesquisas de opinião pública e monografias sobre o Legislativo Brasileiro. Essa política de comunicação serviu de referência para a SECOM na elaboração do novo edital para a concorrência que selecionaria a agência de propaganda para a Câmara”.

Assim, de forma coletiva, democrática e transparente, foi definida a nova política de comunicação para a Câmara dos Deputados.

ACUSAÇÃO

O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal?

A VERDADE

Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalística, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que
a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19).

Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Câmara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar.

DISTORÇÃO DOS FATOS

Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a – parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a – alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a – alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.

Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos.

Baixe aqui a revista completa (o tempo médio de download é de cinco minutos), com todos os seus documentos!

Mesmo Condenado Dirceu escolhe Brasília e quer fazer política

Ex-ministro teme represálias do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contra o PT em transferência para presídio de São Paulo; condenado a 10 anos e 10 meses de prisão na AP 470, ele diz que não irá baixar a cabeça: “Temos que enfrentar isso de cabeça erguida e eu quero trabalhar. Não há por que se envergonhar. Temos que continuar fazendo política”.

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão na AP 470, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu mudou de ideia e agora escolheu permanecer em Brasília para cumprir a pena, e não mais em São Paulo. Atualmente, ele divide cela com os companheiros petistas Delúbio Soares e José Genoino no Centro de Internamento e Reeducação, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda.

Ao voltar para São Paulo, Dirceu diz temer represálias do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) contra o PT, com provável transferência para o regime fechado, por falta de vagas no semiaberto. Determinado, ele ainda afirma que vai continuar na política: “Temos que enfrentar isso de cabeça erguida e eu quero trabalhar. Não há por que se envergonhar, não há por que baixar a cabeça. Temos que continuar fazendo política.”

O filho de Dirceu comemorou a decisão. “Assim como os militares achavam que a carreira do meu pai estava liquidada quando o expulsaram do Brasil, na ditadura, hoje quem aposta que a vida política dele acabou está redondamente enganado”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Numa carta endereçada aos “companheiros e companheiras”, os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares agradeceram da prisão a solidariedade recebida de militantes do PT e apoiadores políticos.
“O apoio de vocês nos sustenta, nos alimenta. Solidariedade, valor essencial da esquerda”, registraram. Eles afirmam que não aceitarão serem humilhados, mas que esperam que a lei seja cumprida. Os três têm direito ao regime de prisão semiaberto.

O Candidato ao Governo do Paraná que criticou os corruptos hoje é procurado pela Interpol

Henrique Pizzolato, condenado no mensalão e agora procurado pela Interpol, disputou o governo do estado em 1990. Ficou em quarto lugar criticando os corruptos

Corria o último debate do primeiro turno da campanha para governador do Paraná, em 1990, quando um azarão resolveu colocar o favorito contra a parede. O candidato do PT queria que José Carlos Martinez, do mesmo PRN de Fernando Collor, listasse cinco afastados por corrupção no governo do então presidente. Sem conseguir uma resposta, o petista baixou a lista para quatro, três, dois – até que ofereceu um Fusca zero quilômetro se o oponente apresentasse pelo menos um nome.
A lembrança não veio e, pela postura, o autor da pergunta virou a zebra do debate, transmitido ao vivo pela TV Paranaense (atual RPC). Mas quem era o tal questionador? Henrique Pizzolato, que duas décadas depois foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão por, entre outros crimes, corrupção passiva.
Pizzolato, que deveria começar a cumprir a pena em regime fechado na última sexta-feira, fugiu para a Itália e ontem entrou para a lista de procurados da Interpol (a polícia internacional). Lembrado em Brasília como o influente diretor de marketing do Banco do Brasil durante o primeiro mandato da gestão Lula, ele nasceu em Concórdia (SC), mas construiu carreira sindical e política no Paraná. Radicado em Toledo, no Oeste, concorreu à prefeitura duas vezes (1988 e 1992), sem sucesso, e ocupou a presidência da CUT do Paraná entre 1989 e 1991.
Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Pizzolato subiu no PT graças à atuação como sindicalista. “A conjuntura econômica do país nos anos 1980 praticamente impunha às categorias que negociassem reajustes de três em três meses. E os bancários eram referência nessa luta”, lembra o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), ex-vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba.
Em 1990, no entanto, não era ele o favorito do partido para disputar o Palácio Iguaçu, mas sim Claus Germer, professor da UFPR que em 1988 havia disputado – e também perdido – a prefeitura de Curitiba. Esse e outros vários episódios da campanha, inclusive a história do debate na TV Paranaense, estão descritos no livro Os Anos Heroicos: o Partido dos Trabalhadores do Paraná do nascimento até 1990, do jornalista e militante petista Roberto Elias Salomão. “O Pizzolato não era uma invenção, um simples sindicalista de Toledo, mas um nome em ascensão. Já o partido nem de longe tinha a estrutura que tem hoje”, diz Salomão.
Nas duas disputas anteriores para governador, os candidatos do PT fizeram votações inexpressivas – Edésio Passos somou 12.047 votos em 1982; e Emanuel Appel teve 51.187 votos em 1986. Pizzolato só se viabilizou como candidato em 1990 após um confronto interno com o então vereador de Londrina Luiz Eduardo Cheida. De acordo com o livro de Salomão, pesou a favor do sindicalista o apoio de Gilberto Carvalho, que na época já era próximo de Lula e hoje ocupa a Secretaria-Geral da Presidência.
“Ele [Pizzolato] era um cara talentoso, bom de argumentação, que discutia filosofia e sempre que se posicionava citava algo de um grande pensador”, lembra Jorge Samek, candidato a governador pelo PT na eleição seguinte, em 1994, e atual diretor-geral da hidrelétrica de Itaipu. Na propaganda de televisão, Pizzolato chamava atenção pelo uso de crianças e pelo tom de revolta dos discursos.
Se não chegou a empolgar a maioria do eleitorado paranaense, a participação de Pizzolato pelo menos cumpriu as expectativas do PT. Com 192.497 votos (6,13% do total), ele chegou em quarto lugar no primeiro turno da eleição, que acabou sendo vencida por Roberto Requião (PMDB). Apesar disso, o PT conseguiu eleger três deputados estaduais e, pela primeira vez, três federais – incluindo o também bancário e atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Destinos cruzados

A trajetória de Martinez, alvo de Pizzolato no debate eleitoral de 1990, acabou se cruzando com a do petista outra vez em Brasília no caso do mensalão. Depois de perder a eleição de 1990, Martinez virou deputado federal e, como presidente do PTB, foi citado como uma das peças-chaves do mesmo mensalão que levou à condenação do petista. Martinez, porém, não foi julgamento por ter morrido em uma acidente aéreo.

Linha do tempo

Como foi a trajetória de Henrique Pizzolato:
• 1952 – Nasce em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina.
• 1988 – Candidato pelo PT a prefeito de Toledo, no Oeste do Paraná. Fica em terceiro lugar, com 1.851 votos.
• 1989 – É eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), após carreira no Sindicato dos Bancários.
• 1990 – Concorre a governador do Paraná pelo PT. Faz 192.497 votos (6,13% dos válidos) e fica em quarto lugar no primeiro turno, atrás de José Carlos Martinez (PRN), Roberto Requião (PMDB) e José Richa (PSDB).
• 1992 – Concorre pela segunda vez a prefeito de Toledo. Repete o terceiro lugar de 1988, com 4.021 votos. No mesmo ano, é eleito representante dos trabalhadores no conselho de administração do Banco do Brasil.
• 2003 – Depois de virar diretor do Previ, bilionário fundo de pensões dos funcionários do Banco do Brasil, é escolhido para ser diretor de marketing do Banco do Brasil na gestão Lula. No cargo, teria liberado repasse de R$ 73,8 milhões, por meio da Visanet, para a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, operador do mensalão. Também recebeu R$ 336 mil do “valerioduto”, que diz ter repassado ao PT.
• 2012 – É condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e corrupção passiva.

• 2013 – Tem a execução da pena decretada no dia 15 de novembro. Antes disso, porém, foge para a Itália

Eleição no PT e mais de 800 mil partidários vão às urnas em todo o país neste domingo

Enio Verri e Rui Falcão, candidatos à reeleição no PT, nas direções estadual e nacional, respectivamente, pelo campo majoritário CNB, são favoritos na disputa deste domingo (10) que mobilizará mais de 800 mil filiados em todo o país; em Curitiba, 2,5 mil votantes tendem levar o Processo de Eleição Direta (PED) para o segundo turno.

O Partido dos Trabalhadores realiza no próximo domingo (10), das 9h às 17 horas, o Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha das novas direções nacional, estaduais e municipais.

Em todo o país, mais de 800 mil filiados estão aptos a votar no PED. No Paraná, cerca de 25 mil filiados estão aptos a participar do processo, que será realizado em 250 municípios.

Seis candidatos disputam a presidência nacional do PT: Rui Falcão, que concorre à reeleição, Markus Sokol, Valter Pomar, Serge Goulart e os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Renato Simões (SP).

Quatro candidatos disputam a presidência do Diretório Estadual: o atual presidente do PT-PR, deputado Enio Verri, candidato à reeleição pela chapa “O Partido que Muda o Brasil”; deputado federal Dr. Rosinha, pela chapa “Mensagem ao Partido – Paraná”; o jornalista Roberto Elias Salomão, da chapa “Constituinte, Terra, Trabalho e Soberania” e o sindicalista Ulisses Kaniak, da chapa “Luta Socialista”.

Curitiba é a cidade com maior número de eleitores do estado, com aproximadamente 2,5 mil filiados aptos a votar. Os filiados irão escolher entre cinco candidatos a presidente: André Castelo Branco, Augusto Franco, José Alves Afonso Filho (Zuca), José Geraldo de Vasconcelos (Zezinho) e Natalino Bastos.

Verri explica que o PED foi instituído em 2001 e, a partir de então, é o grande momento da democracia interna do PT.

“A eleição direta para os cargos de direção reforça o PT como um partido de vanguarda. Também é um momento importante para o partido debater sobre o que deve ser feito para melhorar em termos de representatividade e organização.”