Eleição no PT e mais de 800 mil partidários vão às urnas em todo o país neste domingo

Enio Verri e Rui Falcão, candidatos à reeleição no PT, nas direções estadual e nacional, respectivamente, pelo campo majoritário CNB, são favoritos na disputa deste domingo (10) que mobilizará mais de 800 mil filiados em todo o país; em Curitiba, 2,5 mil votantes tendem levar o Processo de Eleição Direta (PED) para o segundo turno.

O Partido dos Trabalhadores realiza no próximo domingo (10), das 9h às 17 horas, o Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha das novas direções nacional, estaduais e municipais.

Em todo o país, mais de 800 mil filiados estão aptos a votar no PED. No Paraná, cerca de 25 mil filiados estão aptos a participar do processo, que será realizado em 250 municípios.

Seis candidatos disputam a presidência nacional do PT: Rui Falcão, que concorre à reeleição, Markus Sokol, Valter Pomar, Serge Goulart e os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Renato Simões (SP).

Quatro candidatos disputam a presidência do Diretório Estadual: o atual presidente do PT-PR, deputado Enio Verri, candidato à reeleição pela chapa “O Partido que Muda o Brasil”; deputado federal Dr. Rosinha, pela chapa “Mensagem ao Partido – Paraná”; o jornalista Roberto Elias Salomão, da chapa “Constituinte, Terra, Trabalho e Soberania” e o sindicalista Ulisses Kaniak, da chapa “Luta Socialista”.

Curitiba é a cidade com maior número de eleitores do estado, com aproximadamente 2,5 mil filiados aptos a votar. Os filiados irão escolher entre cinco candidatos a presidente: André Castelo Branco, Augusto Franco, José Alves Afonso Filho (Zuca), José Geraldo de Vasconcelos (Zezinho) e Natalino Bastos.

Verri explica que o PED foi instituído em 2001 e, a partir de então, é o grande momento da democracia interna do PT.

“A eleição direta para os cargos de direção reforça o PT como um partido de vanguarda. Também é um momento importante para o partido debater sobre o que deve ser feito para melhorar em termos de representatividade e organização.”

A triste situação do Hospital de Clínicas

Fechamento de leitos no HC da UFPR dá razão aos que apontavam a falta de estrutura como o problema prioritário da medicina no Brasil

A discussão mais acalorada sobre os rumos e os problemas da medicina no Brasil passou por um novo capítulo doloroso para os paranaenses: o Hospital de Clínicas da UFPR fechou, na semana passada, 94 leitos de internação – quase um quinto das 457 vagas do hospital, vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo a administração do hospital, faltam funcionários para manter todos os leitos ativos, depois que a Federal e o HC propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça, para acertar as escalas de trabalho dos profissionais e

evitar jornadas acima do permitido.

O sucateamento do HC, o maior hospital público do Paraná, não é novidade, segundo médicos ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo. Faltam até medicamentos, lamenta Darley Wollmann, que trabalha na UTI cardíaca do hospital e é diretor-geral do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e presidente da Regional Sul da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). O déficit humano é alto: hoje, o HC tem 2,9 mil funcionários, mas, para que não fosse preciso fechar os 94 leitos, seriam necessárias pelo menos mais 400 pessoas, afirma o reitor da Federal, Zaki Akel – ou, em uma situação ideal, com mais 600 funcionários seria possível manter o hospital em sua capacidade máxima, que é de 550 leitos.

Um personagem central no drama do HC é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal e vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de administrar os hospitais universitários federais, como o HC. Em agosto do ano passado, o Conselho Universitário da UFPR rejeitou a adesão do HC à Ebserh, alegando que entregar a administração do pessoal do hospital à empresa feriria a autonomia universitária. De fato, centralizar em Brasília todas as decisões referentes a contratações de servidores de hospitais universitários em todo o país é um contrassenso; são os administradores de cada instituição que conhecem melhor suas necessidades, e não burocratas no Planalto Central aos quais agora muitos diretores de hospitais precisam recorrer de pires na mão para conseguir mais funcionários.

Mas é exatamente essa cena que o governo federal deseja: segundo o MEC, futuras contratações de servidores para esses hospitais só poderiam ser feitas por meio da Ebserh. Em outras palavras, ou os hospitais aderem, ou precisarão se virar com o pessoal que têm atualmente. Como não existe outra alternativa – a contratação via Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) está proibida desde 1996 –, as perspectivas para o HC estão longe de ser boas.

Isso nos traz de volta à discussão que ganhou força quando o governo federal resolveu importar médicos – inclusive cubanos cujos contratos são um acinte à legislação trabalhista brasileira – e dispensá-los das provas de revalidação de diploma, com o objetivo de mandá-los aos locais aonde os brasileiros não se dispuseram a ir. Muitos profissionais contra-argumentaram dizendo que o que faltava não era exatamente vontade de atender no interior, mas estrutura para um atendimento decente, e isso era o que mantinha os médicos nos grandes centros. A agonia do HC dá razão a eles, pelo menos no que diz respeito à estrutura de atendimento. Se o governo deixa um dos principais hospitais universitários do país chegar a essa situação, o que os estrangeiros não estarão encontrando nos rincões?

A solução do problema da saúde no país não reside em uma fórmula única. Se os brasileiros do interior precisam de médicos, que se encontre maneiras de enviar profissionais até lá, brasileiros ou estrangeiros – desde que garantida sua qualidade e sem pagamentos triangulados que financiam ditaduras. Mas o governo federal pretendeu fazer crer que o Mais Médicos seria a salvação nacional, quando agora vemos o resultado do descuido com a estrutura hospitalar. Não é fantasia pensar no médico estrangeiro que, diante de um caso particularmente complicado no interior do Paraná, precise enviar seu paciente ao HC só para encontrar, na capital, uma situação “desesperadora”, para usar palavras do diretor-geral do Simepar.

Onze cidades já comunicaram estragos pelas chuvas, diz Defesa Civil

Entre os municípios está a capital, que teve casas destelhadas e sem energia elétrica durante os temporais desta segunda-feira (21). Problemas foram causados por vendavais e granizo

 Onze municípios do Paraná já comunicaram estragos causados pelos temporais que atingiram o estado até a manhã desta terça-feira (22), divulgou a Defesa Civil do Paraná. Araucária, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guarapuava, Moreira Salles, Pinhão, Reserva do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Umuarama e Xambré já começaram a contabilizar os prejuízos, mas a maioria ainda não comunicou detalhes dos estragos. A previsão é de que o balanço seja atualizado ao longo do dia.

De acordo com o tenente Cléberson Lopes, da Defesa Civil, em Curitiba os bairros que sofreram danos foram os da região do Campo do Santana e Tatuquara. Vendavais destelharam casas e em alguns pontos houve queda de granizo. “Para temporal não foi mais emitido nenhum alerta. Temos previsão de chuva hoje, mas com menor intensidade. Ontem, o ocorrido foi em virtude dos ventos fortes, principalmente com problemas de destelhamento. Durante à noite, foram distribuídas lonas para amenizar os problemas”, citou o tenente.

A prefeitura da capital do estado informou que quedas de árvore foram registradas em pelo menos quatro bairros: Cidade Industrial de Curitiba (CIC), Xaxim, Boa Vista e Rebouças. Mais de 50 chamados de ajuda foram registrados pelos telefones 153 e 156. O granizo registrado na cidade ocorreu principalmente nos bairros Tatuquara, Campo Comprido, Água Verde e Portão. Ventos de até 60 km/h atingiram a capital, conforme a prefeitura.

No auge da tempestade, 145 mil casas no Paraná ficaram sem energia elétrica. As regiões mais críticas foram Norte e Noroeste do estado. A falta de luz foi causada principalmente pelo vento forte e pelas descargas atmosféricas. Nesta manhã, a Copel ainda não pôde ser contatada pela reportagem para atualizar os números.

Interior

Em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, a quadra coberta de um colégio foi totalmente destruída. Os alunos estavam em aula e tiveram que sair às pressas do prédio. O local foi evacuado rapidamente e não houve registro de feridos, apesar do susto.

  Em Marechal Cândido Rondon, os ventos chegaram a 119,5 quilômetros por hora (km/h) durante a tarde. A velocidade foi de 106,2 km/h em Dois Vizinhos e de 97,9 km/h em Assis Chateaubriand.

Próximos dias

A frente fria se afasta aos poucos, mas as condições para chuvas são mantidas pelo calor e umidade elevada. Nesta terça (22), pode chover a qualquer hora do dia, mas as precipitações devem ser mais localizadas.

Nesta quarta-feira (23), em Curitiba, o dia começa com 16ºC e os termômetros chegam a 27ºC. Na quinta, a variação fica entre 17ºC e 25ºC; na sexta vai de 14ºC a 22ºC e no sábado parte de 14ºC a 24ºC. Até sábado devem ocorrer, na capital paranaense, chuvas com trovoadas.

No interior, nesta terça-feira (22), a máxima em Paranavaí deve ser 31ºC, Maringá 31ºC, Foz do Iguaçu 29ºC e Guarapuava 26ºC. Na quarta-feira (24), período mais quente do dia, Ponta Grossa registrará 27ºC, Londrina 31ºC e em Paranaguá atinge 30ºC.

MORTE DE TERCEIRIZADO NO SETOR ELETRICO PREOCUPA A JUSTIÇA DO TRABALHO. MESAEL CAETANO @ ADVOGADOS.

Por: Dr Mesael Caetano Advogado

Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) quando trabalhava na construção de uma rede de alta tensão. No acidente, E.Q. perdeu todo o braço direito, o braço e a mão esquerda ficaram inutilizados, perdeu um testículo e ainda teve queimaduras por todo o corpo, inclusive no pênis.

Acidentes como esse podem ocorrer também com empregados próprios. O que vem assustando é a desproporção do dano entre terceirizados e empregados. Dados recentes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informam que a taxa de mortalidade entre terceirizados chega a ser três vezes superior.

De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista tem presenciado um crescimento enorme no número de acidentes no setor elétrico envolvendo terceirizados.

Negligência

O advogado que cuidou do caso do ex-eletricista, Márcio Oliveira Grassi, afirma que a empresa foi negligente quanto à vigilância das operações. Para Grassi, a função deveria ser executada por pessoas altamente capacitadas, depois de um rigoroso processo de admissão, além da fiscalização constante pela concessionária. "As empresas do setor de energia elétrica deveriam se lembrar que a vida humana não tem preço, e que a lucratividade não pode se sobrepor à falta de segurança dos trabalhadores".

O Professor de Engenharia Elétrica e de Segurança do Trabalho da Universidade de Brasília – UnB, Alcides Leandro da Silva, explica que a gravidade do choque depende, fundamentalmente, da intensidade da corrente elétrica e de seu percurso no organismo, do tempo de contato e das condições fisiológicas do vitimado. "O tempo para atendimento médico é crucial". Ainda segundo Silva, as paradas cardiorespiratórias e queimaduras são frequentes e os equipamentos de proteção e vestimentas corroboram para redução da corrente efetiva no organismo.

Crise no setor e prestação de serviços

Enquanto o Governo Federal tenta baixar as tarifas de energia elétrica e faz intervenções em distribuidoras, acidentes com trabalhadores do setor elétrico ainda estão no fim da linha desse debate. E entre apagões e disputas políticas, dados da Fundação COGE informam que em 2011 foram contabilizados 79 acidentes fatais em toda força de trabalho.

Todavia, a prestação de serviços é um mercado que vem passando ao longe da crise. O processo de privatização iniciado na década de 1990 trouxe mudanças no setor elétrico e abriu uma excelente oportunidade de negócio para empresas prestadoras de serviços. O último relatório da fundação informa que para cada empresa detentora da concessão para exploração da atividade existem 37 empresas contratadas. No ano passado foram criadas 633 empresas prestadoras de serviços, mas apenas uma concessionária. 

Se por um lado a prestação de serviços vem respondendo por boa parte do PIB, também vem sendo responsável por abarrotar o judiciário trabalhista com problemas de desrespeito às normas de segurança e higiene do trabalho. Em linhas gerais, as empresas não conseguem manter a competitividade devido à alta rotatividade e à falta de mão de obra qualificada. Enquanto um empregado próprio tem até seis meses de treinamento, prestadoras oferecem 15 dias aos terceirizados, muitas vezes para realizarem serviços da atividade fim das concessionárias. O resultado é a precarização dos serviços, e quem paga a conta são os trabalhadores e, em última análise, o próprio consumidor.

Contexto histórico

Após a abertura política no Brasil na década de 1980, foram adotadas políticas cujos desdobramentos mais evidentes foram as privatizações de inúmeras empresas estatais, como a Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA e a Light Serviços de Eletricidade S.A. Daí surgiram a necessidade de expansão do mercado e da transformação das regras da divisão do trabalho. Se o aumento desses mercados tirou milhões de trabalhadores da informalidade e representou para o Brasil um salto de qualidade nos indicadores internacionais, problemas como o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho persistem, sobretudo na terceirização de serviços.

Segundo analistas do setor elétrico de energia, a terceirização representa a melhor resposta para o aumento de contratados e os constantes acidentes. Os representantes das empresas defendem que a terceirização traz menores custos e maior eficiência e rapidez aos serviços ao consumidor, enquanto os representantes dos trabalhadores lembram que o serviço prestado pelas empresas de energia elétrica está entre aqueles que mais recebem reclamações dos consumidores. Ainda assim, em 2011 o número de contratos no setor elétrico aumentou em quase 26% em relação a 2010, ao passo que o número de empregados próprios permaneceu estável.

Para a advogada e professora adjunta de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado, as premissas normalmente propaladas como pontos positivos da terceirização, tais como gerência de produção, horizontalização, pronto atendimento e qualidade total são frágeis porque, em última análise, precarizam o direito do trabalho. "Se no modelo do estado social de direito você pensa no pleno emprego, prazo indeterminado, no modelo atual enxuga-se também o direito do trabalho, e as premissas de proteção ao trabalhador se fragilizam, sendo a terceirização o maior exemplo disso". Para a professora, o princípio da continuidade da relação de emprego que antes era regra, hoje mais parece ser exceção, tamanho o número de contratos terceirizados.

Gabriela ressalta também que, regra geral, o trabalhador terceirizado é mal qualificado, vive mais situações de desemprego, temor e insegurança, pois a terceirização pressupõe, segundo ela, uma alta rotatividade no mercado do trabalho, acarretando uma menor proteção oferecida pela empresa para esse trabalhador. "Sob o ponto de vista da psicologia e da sociologia do trabalho, esse trabalhador terceirizado não consegue firmar uma identidade social por meio do trabalho porque ele não se percebe reconhecido naquele espaço, já que há uma diferença na espécie de contratação e nas formas de prestação de serviço", afirma.

Patamar ético

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luis Phillipe Vieira de Mello Filho, defende um patamar ético nas relações de trabalho que, segundo ele, tem sido dado pelas decisões, com a repercussão econômica nas reparações decorrentes de acidentes. "Acredito que o direito do trabalho tem um papel ético imprescindível nessa relação do capital-trabalho, porque ele estabelece um marco mínimo em que o trabalhador quando dispõe sua energia em prol de outrem seja tratado não como uma coisa, ele não pode ser coisificado, ele não pode ser um número", afirma. Vieira de Mello concedeu entrevista à Secom, que pode ser conferida amanhã no nosso site.

Sem paradeiro

Em 2008, E.Q. ajuizou ação contra a prestadora e a concessionária para receber a indenização por danos morais e físicos. A sentença reconheceu a ilegalidade na terceirização dos serviços e condenou as empresas à indenização de R$ 400 mil. Houve recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), mas a prestadora e a concessionária perderam. Em junho deste ano o processo foi julgado pelo TST, e os ministros da Sexta Turma, por unanimidade, mantiveram a decisão do regional.

Hoje, sete anos após o acidente, tentamos localizar o trabalhador, mas ele não foi encontrado. Segundo o seu advogado, o ex-eletricista adquiriu o vício do alcoolismo após o acidente e está "sem paradeiro".
Fonte: TST

 

Sai acordo e manifestantes vão desocupar ao meio dia a Câmara Municipal de Curitiba

Bernardo Pilotto, um dos líderes da Frente de Luta pelo Transporte, anuncia desocupação da Câmara de Curitiba no início desta tarde; prefeito Gustavo Fruet não recebeu o movimento, que reivindica redução da tarifa e anulação da licitação das empresas de ônibus, além da criação da frota pública municipal; Pilotto, dirigente do PSOL, em nota (leia a íntegra abaixo), nega candidatura ao governo do Paraná; “É verdade que há diversos militantes que defendem que meu nome”, diz um trecho da nota, mas “tudo tem hora”, afirma o Che Guevara das Araucárias.

Em entrevista concedida

 nesta manhã com o sociólogo Bernardo Pilotto, comandante-em-chefe da ocupação da Câmara Municipal de Curitiba. Integrante da coordenação da Frente de Luta pelo Transporte, ele adiantou que por volta do meio dia, após um ato político, o prédio do legislativo municipal será desocupado.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) não atendeu pedido para conversar pessoalmente com os membros do movimento, que tem na pauta de reivindicação: passe livre, redução da tarifa, anulação do contrato com empresas de ônibus e criação da frota pública municipal.

O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), se reuniu com os demais vereadores para anunciar a desocupação do prédio no início desta tarde.

Pilotto, dirigente do PSOL, negou que tenha sido escolhido como candidato ao governo do Paraná (leia nota abaixo). Entretanto, ele informa que seu nome foi “bastante lembrado” pelos correligionários durante o IV Congresso do partido, realizado no último final de semana em Ponta Grossa.

“… é verdade que há diversos militantes que defendem meu nome”, diz um trecho da nota, mas “tudo tem hora”, afirma Pilotto.

A seguir, leia a íntegra do comunicado de Bernardo Pilotto:

Caro Esmael,

Gostaria que houvesse retificação na notícia postada em seu blog. Não é verdade que o IV Congresso Estadual do PSOL-PR lançou meu nome como candidato a governador, muito menos há acordo sobre isso com o PCB e o PSTU.

No seu IV Congresso, o PSOL-PR se definiu por ter candidatura própria e aprovou alguns eixos programáticos, mas ainda não definiu nomes.

Por outro lado, é verdade que há diversos militantes que defendem que meu nome seja apresentado ao partido como candidato ao governo e pode ser que disso tenha havido tal confusão. Uma possível escolha do PSOL sobre meu nome muito me honraria e seria um prazer cumprir mais esta tarefa partidária. Portanto, essa possibilidade existe.

No começo de novembro, haverá um seminário sobre um projeto socialista para o Paraná na cidade de Curitiba, onde militantes do PSOL vão aprofundar o debate sobre o estado do Paraná, sua história política e a análise da atual conjuntura.

Outra retificação que deve ser feita é sobre a associação de meu nome com a ocupação da Câmara. Faço parte da Frente de Luta pelo Transporte de Curitiba desde que esta foi criada, no calor das manifestações de junho de 2013 e estive no dia de ontem participando da audiência pública e da ocupação. Mas não é verdade que sou um “líder da ocupação”. Gostaria que fosse chamado de “membro” e nada mais.

Grato pela compreensão,

Bernardo Pilotto