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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Estação Tubo No Osternack é Palco de Protesto pelo Sindicato da categoria

Representantes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus de Curitiba (Sindimoc) estão indignados com a falta de segurança na estação-tubo Osternack, localizada no bairro Ganchinho. No final da tarde desta terça-feira (26), eles interditaram o ponto e estenderam faixas por uma hora para chamar a atenção das autoridades para o problema.
A estação, que serve de passagem para cerca de 2,1 mil usuários diariamente, é cenário de 10 a 15 assaltos por mês – estatística que a coloca como um dos pontos de parada de ônibus mais perigosos da cidade. No local, que fica no cruzamento da rua Eduardo Pinto da Rocha com a Guaçui, passa o ligeirinho Bairro Novo.
Segundo Luiz Carlos, representante do sindicato, a estação-tubo virou praticamente uma agência bancária. “A gente não aguenta mais essa situação. Nós não temos segurança nenhuma, os bandidos acham que aqui é caixa eletrônico, que pode chegar e levar o dinheiro. Não é assim, nós queremos uma solução, porque temos que arcar com prejuízo do próprio bolso”, disse à Banda B.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que, segundo o Centro de Controle Operacional da Urbs, o protesto durou cerca de uma hora, mas a estação já foi liberada. O local foi reformado esse ano, passando de 10 para 40m e está em funcionamento normal. O problema dos assaltos é de segurança pública, de responsabilidade do estado do Paraná.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Requião diz que Beto Richa “quebrou” o Paraná e faz duras críticas ao governo

O senador Roberto Requião (PMDB) disse hoje em entrevista ao vivo no Jornal da Banda B, que o governador Beto Richa (PSDB) “quebrou” o Paraná economicamente. O peemedebista, tradicional adversário político do tucano, fez duras críticas ao governo. Para Requião, o Paraná vive um caos e agora só mesmo o próximo governador poderá “arrumar a casa”.
“Este governo não deu certo e agora temos que pensar no próximo governo para colocar a casa em ordem. Não existem programas de governo. Na época que eu governava o Paraná, tínhamos 232 programas em andamento, hoje, não tem nenhum. O que vejo é o Beto colocando macacão do Airton Senna, andando de Ferrari, viajando para os EUA, mas não vejo ação administrativa. Governador tem que levantar cedo e dormir tarde, criar novos programas, fazer a máquina pública andar, e nada acontece. Este governo fracassou”, afirmou Requião.
Plenário do Senado
Senador Roberto Requião – Foto: Agência Senado
O senador atribuiu a falta de dinheiro no caixa do governo à má administração de Richa. Disse que os professores estão insatisfeitos, a polícia está desesperada, a Sanepar está voltando às mãos da
iniciativa privada e a Copel corre o risco de perde concessões e não pagar suas contas.  “Agora, jogam as contas de pessoal para a Paraná Previdência e não colocam dinheiro lá; ou seja, vão gastando a acumulação que deixamos para o pagamento de aposentadorias no futuro. Há uma desordem muito grande”.
O senador ainda afirmou que o que chamou de caos no governo, acontece também razão da equipe que está no comando ao lado de Richa. “Ele (Richa) recompôs o governo de Jaime Lerner. Trouxe o Cássio Taniguchi, por exemplo, que no governo Lerner nos fez perder o Banestado, comprometeu a Sanepar a Copel. O Beto vem navegando nas mesmas águas”.
Mais farpas
Na entrevista, o polêmico Requião ainda lançou farpas contra a postura pessoal de Richa como governador. “Nosso governador é muito bacana, usa ternos bem cortados, está sempre bem bronzeado com o sol da praia ou com bronzeamento artificial, usa roupas de grife, mas não tem apetite para governar. Ele ficaria melhor como apresentador de baile de debutante, mas como governador não vai bem”, atacou.
Sobre os empréstimos do Paraná junto ao governo federal, Requião disse que votou a favor, mas sabe que o estado terá dificuldades para pagar este dinheiro. “O Paraná tem presença forte em Brasília. Eu sou forte, o senador Álvaro Dias (PSDB) é forte e até o Sérgio Souza (PMDB) é um bom senador apesar de sua falta de experiência em cargos públicos. Fraca é a presença do governo. As autoridades executivas dizem que o governo do Paraná não resolve as questões com competência. Aqui, a imagem do executivo paranaense é fraca”, sentenciou.
Dilma
Requião disse que apoiou a presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições, faz parte da base aliada, mas não esconde de ninguém que está insatisfeito com certas atitudes desse governo. “Sou da base do governo federal, mas não escondo minha insatisfação com as medidas da Dilma. Colocou a venda 30% das ações do banco do Brasil para estrangeiros, isso significa este capital privado irá influir nas decisões do principal banco da economia do país. Isso é muito ruim. O leilão de Libra que deixou o petróleo do Brasil para o capital estrangeiro (…) privatizou portos, ferrovias, estradas. Não era o que esperávamos quando apoiamos a Dilma. Dizíamos que o Serra iria fazer isso. Mas também há coisas positivas com a preocupação com o salário dos trabalhadores”, explicou.
Futuro político
O senador Roberto Requião disse que vai lançar sua candidatura à Presidência da República na convenção nacional do PMDB, mas sabe que é algo mais simbólico do que com algum efeito prático. “Vou mostrar a minha insatisfação com o governo. Colocar minha candidatura à presidência será mais uma atitude política, mas não tenho nenhuma perspectiva política nisso”
No Paraná, Requião diz que, se o PMDB o chamar, ele irá deixar o senado para disputar o governo. “Fui governador três vezes e tive governos bem sucedidos. Consegui arrumar a bagunça do Lerner e do Taniguchi. O Paraná estava quebrado e foi um trabalho duro, mas adquirimos muita experiência. E se me chamarem para a disputa, saio do Senado e ganho essa eleição para arrumar o Paraná”.
Ainda na entrevista, Requião afirmou que se sente traído pelos deputados que estavam na base de seu governo e hoje estão ao lado de Richa, mas sim perplexo. “Não diria traído, mas perplexo. Esses deputados foram da minha bancada (…) e agora se agarram ao Richa por alguns favores. Dizem que cada deputado tem 64 cargos no governo, acho que no mínimo estão cometendo um erro , mas tenho muita confiança na base do PMDB de guerra. Se a base for pra convenção e me pedir para enfrentar esta parada eu tenho condição de colocar o Paraná em ordem e ganhar esta eleição numa perspectiva de um governo voltado para o povo do Paraná e não para os interesses de empreiteiros e financiadores de campanha”.
Governo Fruet
Para finalizar, o senador falou sobre o governo de Gustavo Fruet (PDT) à frente da prefeitura de Curitiba. “O Gustavo esbarra na inexperiência administrativa. Não o apoiei, mas ele é um cidadão correto e não vamos ver nenhum predomínio de empreiteiros ou algum deslize pessoal em seu governo. Ele está devagar, mas tenho esperança que recicle sua visão administrativa e faça um bom governo”, completou.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Tiririca da o ar da graça em programa eleitora e diz que volta à política em 2014

Tiririca o fenômeno eleitoral de São Paulo e do Caixa do PR-Partido Republicano.


O programa nacional do Partido Republicano (PR), transmitido na noite desta quinta-feira (7) em cadeia nacional de rádio e TV, teve como "elemento surpresa" o deputado federal Tiririca (SP). Ele 
surgiu no final do programa, após o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), desejar boa noite aos telespectadores e ser inserida uma tela preta, dando ideia de que o vídeo acabou.
Correndo com as mãos para cima em frente ao Museu Memorial JK de Brasília, onde o programa foi gravado, Tiririca entrou em cena com o seguinte recado: "Parô, quase que não alcanço vocês. Abestado. Vocês pensaram que eu não ia falar, era? O Tiririca quer falar. Eu preciso falar. Parô, parô, parô. Abestado. Parô, parô, parô. Eu preciso falar. Eu quero falar com a boca mesmo. Eu quero dizer para vocês que continuo na política. Vocês têm que me aguentar, galera. Tem que me aguentar porque sem o Tiririca, Brasília mica."
Tiririca, que chegou a anunciar no início do ano que abandonaria a política, ainda é a aposta do PR para ser o grande puxador de votos nas próximas eleições de 2014. Em 2010, ele foi o mais votado no Estado de São Paulo, quando atingiu a marca de 1,350 milhão de votos válidos, mais que o dobro do segundo mais votado no Estado, o ex-secretário paulista da Educação Gabriel Chalita (PMDB).
A votação expressiva de Tiririca também garantiu recursos para o PR, uma vez que a distribuição do fundo partidário tem como base o porcentual de votos da legenda para a Câmara dos Deputados. Segundo cálculos de tesoureiros de campanha ouvidos pelo Broadcast Político, ele pode render cerca de R$ 350 mil por mês aos cofres do partido.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Curitiba quer dobrar espaço exclusivo dedicado aos ônibus

Projetos preveem 16 quilômetros de faixas exclusivas em algumas das principais ruas do Centro. Somados, serão mais 84 km de vias para o transporte coletivo


Depois de anos na vanguarda das soluções em mobilidade urbana, Curitiba tem assistido aos avanços obtidos por outras cidades, que evoluíram o seu próprio sistema de transporte. Se Bogotá, na Colômbia, deu um passo adiante com a multiplicidade de linhas de BRT, agora é São Paulo que dá o novo exemplo: em menos de um ano, os paulistanos implantaram mais de 230 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus. Alternativa que deve ser seguida pela capital paranaense, que pretende dobrar a extensão de canaletas e vias para ônibus – saindo dos atuais 81 quilômetros para 165.
Os projetos incluem a liberação de R$ 408 milhões da União, a fundo perdido, para obras na Linha Verde, ampliação da rede de linhas BRT e o novo anel da linha Inter 2. Além disso, Curitiba prepara outros projetos para fazer 16 quilômetros de faixas exclusivas na região central (veja infográfico).
O pacote de mobilidade com verbas federais prevê a implantação de mais 68 quilômetros de canaletas ao sistema. Outros 28 quilômetros de vias expressas devem passar por adequações, principalmente para permitir a passagem dos “Ligeirões”. “O mais importante a considerar é que as faixas permitem aumento da velocidade média e, principalmente, vêm ao encontro do princípio de priorização do transporte coletivo”, diz o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior.
A Urbs já encomendou a elaboração de projetos executivos de faixas exclusivas para cinco vias da capital. As escolhas foram feitas tendo como base o tamanho da rua, a capacidade de tráfego e o volume de passageiros transportados nos ônibus que trafegam na região.
Por enquanto, a prefeitura estuda implantar essas faixas em dois novos eixos e também expandir um que já existe. As novas faixas devem ficar nas avenidas Getúlio Vargas e Iguaçu, no trecho entre o Centro e o bairro Seminário, e nas ruas Conselheiro Laurindo e João Negrão, no trecho entre o Prado Velho – próximo ao Teatro Paiol – e o Terminal Guadalupe. Além disso, a Rua Alferes Poli terá seu trecho de faixa exclusiva ampliado (veja infográfico).
Ainda não há previsão de custo da implantação das novas faixas, que demandarão obras complementares como a requalificação de calçadas e pontos de ônibus. A intenção é buscar verbas perante o governo federal, com base nos projetos elaborados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
NTU propõe financiamento para projetos
A experiência exitosa de São Paulo pode ser estendida para outras capitais e cidades de mais de 500 mil habitantes, no que depender da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com o diretor administrativo e institucional da entidade, Marcos Bicalho, a associação vai apresentar uma proposta ao governo federal para a criação de linhas de financiamento simplificadas para esse tipo de projeto.
O “Programa Emergencial da Qualificação do Transporte Público por Ônibus” será lançado amanhã e conta também com o manual “Faixas Exclusivas – experiências de sucesso” que apresenta critérios técnicos, desenhos urbanos e os principais resultados operacionais dessa medida em cidades como São Paulo e Goiânia. “É uma solução muito simples e há aumento significativo de velocidade. Com isso, você consegue atender pelo menos a um dos pleitos dos usuários, que é o tempo de viagem”, argumenta Bicalho.
Conforme a associação, os custos para implantar esse tipo de projeto podem variar de R$ 100 mil até R$ 1 milhão o quilômetro, dependendo do nível de intervenção feito. “Os ônibus carregam 80% dos passageiros que passam por uma via e ocupam só 20% desse espaço. O que a gente vê como solução é uma repartição mais equânime desse espaço”, argumenta o diretor da NTU.



sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MORTE DE TERCEIRIZADO NO SETOR ELETRICO PREOCUPA A JUSTIÇA DO TRABALHO. MESAEL CAETANO @ ADVOGADOS.


Por: Dr Mesael Caetano Advogado

Treze mil volts. Esse foi o choque levado por um eletricista terceirizado do setor elétrico na cidade de Linhares (ES) quando trabalhava na construção de uma rede de alta tensão. No acidente, E.Q. perdeu todo o braço direito, o braço e a mão esquerda ficaram inutilizados, perdeu um testículo e ainda teve queimaduras por todo o corpo, inclusive no pênis.

Acidentes como esse podem ocorrer também com empregados próprios. O que vem assustando é a desproporção do dano entre terceirizados e empregados. Dados recentes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informam que a taxa de mortalidade entre terceirizados chega a ser três vezes superior.

De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Trabalhista tem presenciado um crescimento enorme no número de acidentes no setor elétrico envolvendo terceirizados.

Negligência

O advogado que cuidou do caso do ex-eletricista, Márcio Oliveira Grassi, afirma que a empresa foi negligente quanto à vigilância das operações. Para Grassi, a função deveria ser executada por pessoas altamente capacitadas, depois de um rigoroso processo de admissão, além da fiscalização constante pela concessionária. "As empresas do setor de energia elétrica deveriam se lembrar que a vida humana não tem preço, e que a lucratividade não pode se sobrepor à falta de segurança dos trabalhadores".

O Professor de Engenharia Elétrica e de Segurança do Trabalho da Universidade de Brasília – UnB, Alcides Leandro da Silva, explica que a gravidade do choque depende, fundamentalmente, da intensidade da corrente elétrica e de seu percurso no organismo, do tempo de contato e das condições fisiológicas do vitimado. "O tempo para atendimento médico é crucial". Ainda segundo Silva, as paradas cardiorespiratórias e queimaduras são frequentes e os equipamentos de proteção e vestimentas corroboram para redução da corrente efetiva no organismo.

Crise no setor e prestação de serviços

Enquanto o Governo Federal tenta baixar as tarifas de energia elétrica e faz intervenções em distribuidoras, acidentes com trabalhadores do setor elétrico ainda estão no fim da linha desse debate. E entre apagões e disputas políticas, dados da Fundação COGE informam que em 2011 foram contabilizados 79 acidentes fatais em toda força de trabalho.

Todavia, a prestação de serviços é um mercado que vem passando ao longe da crise. O processo de privatização iniciado na década de 1990 trouxe mudanças no setor elétrico e abriu uma excelente oportunidade de negócio para empresas prestadoras de serviços. O último relatório da fundação informa que para cada empresa detentora da concessão para exploração da atividade existem 37 empresas contratadas. No ano passado foram criadas 633 empresas prestadoras de serviços, mas apenas uma concessionária. 

Se por um lado a prestação de serviços vem respondendo por boa parte do PIB, também vem sendo responsável por abarrotar o judiciário trabalhista com problemas de desrespeito às normas de segurança e higiene do trabalho. Em linhas gerais, as empresas não conseguem manter a competitividade devido à alta rotatividade e à falta de mão de obra qualificada. Enquanto um empregado próprio tem até seis meses de treinamento, prestadoras oferecem 15 dias aos terceirizados, muitas vezes para realizarem serviços da atividade fim das concessionárias. O resultado é a precarização dos serviços, e quem paga a conta são os trabalhadores e, em última análise, o próprio consumidor.

Contexto histórico

Após a abertura política no Brasil na década de 1980, foram adotadas políticas cujos desdobramentos mais evidentes foram as privatizações de inúmeras empresas estatais, como a Espirito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA e a Light Serviços de Eletricidade S.A. Daí surgiram a necessidade de expansão do mercado e da transformação das regras da divisão do trabalho. Se o aumento desses mercados tirou milhões de trabalhadores da informalidade e representou para o Brasil um salto de qualidade nos indicadores internacionais, problemas como o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho persistem, sobretudo na terceirização de serviços.

Segundo analistas do setor elétrico de energia, a terceirização representa a melhor resposta para o aumento de contratados e os constantes acidentes. Os representantes das empresas defendem que a terceirização traz menores custos e maior eficiência e rapidez aos serviços ao consumidor, enquanto os representantes dos trabalhadores lembram que o serviço prestado pelas empresas de energia elétrica está entre aqueles que mais recebem reclamações dos consumidores. Ainda assim, em 2011 o número de contratos no setor elétrico aumentou em quase 26% em relação a 2010, ao passo que o número de empregados próprios permaneceu estável.

Para a advogada e professora adjunta de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), Gabriela Neves Delgado, as premissas normalmente propaladas como pontos positivos da terceirização, tais como gerência de produção, horizontalização, pronto atendimento e qualidade total são frágeis porque, em última análise, precarizam o direito do trabalho. "Se no modelo do estado social de direito você pensa no pleno emprego, prazo indeterminado, no modelo atual enxuga-se também o direito do trabalho, e as premissas de proteção ao trabalhador se fragilizam, sendo a terceirização o maior exemplo disso". Para a professora, o princípio da continuidade da relação de emprego que antes era regra, hoje mais parece ser exceção, tamanho o número de contratos terceirizados.

Gabriela ressalta também que, regra geral, o trabalhador terceirizado é mal qualificado, vive mais situações de desemprego, temor e insegurança, pois a terceirização pressupõe, segundo ela, uma alta rotatividade no mercado do trabalho, acarretando uma menor proteção oferecida pela empresa para esse trabalhador. "Sob o ponto de vista da psicologia e da sociologia do trabalho, esse trabalhador terceirizado não consegue firmar uma identidade social por meio do trabalho porque ele não se percebe reconhecido naquele espaço, já que há uma diferença na espécie de contratação e nas formas de prestação de serviço", afirma.

Patamar ético

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luis Phillipe Vieira de Mello Filho, defende um patamar ético nas relações de trabalho que, segundo ele, tem sido dado pelas decisões, com a repercussão econômica nas reparações decorrentes de acidentes. "Acredito que o direito do trabalho tem um papel ético imprescindível nessa relação do capital-trabalho, porque ele estabelece um marco mínimo em que o trabalhador quando dispõe sua energia em prol de outrem seja tratado não como uma coisa, ele não pode ser coisificado, ele não pode ser um número", afirma. Vieira de Mello concedeu entrevista à Secom, que pode ser conferida amanhã no nosso site.

Sem paradeiro

Em 2008, E.Q. ajuizou ação contra a prestadora e a concessionária para receber a indenização por danos morais e físicos. A sentença reconheceu a ilegalidade na terceirização dos serviços e condenou as empresas à indenização de R$ 400 mil. Houve recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), mas a prestadora e a concessionária perderam. Em junho deste ano o processo foi julgado pelo TST, e os ministros da Sexta Turma, por unanimidade, mantiveram a decisão do regional.

Hoje, sete anos após o acidente, tentamos localizar o trabalhador, mas ele não foi encontrado. Segundo o seu advogado, o ex-eletricista adquiriu o vício do alcoolismo após o acidente e está "sem paradeiro".
Fonte: TST


 

Sai acordo e manifestantes vão desocupar ao meio dia a Câmara Municipal de Curitiba

Bernardo Pilotto, um dos líderes da Frente de Luta pelo Transporte, anuncia desocupação da Câmara de Curitiba no início desta tarde; prefeito Gustavo Fruet não recebeu o movimento, que reivindica redução da tarifa e anulação da licitação das empresas de ônibus, além da criação da frota pública municipal; Pilotto, dirigente do PSOL, em nota (leia a íntegra abaixo), nega candidatura ao governo do Paraná; “É verdade que há diversos militantes que defendem que meu nome”, diz um trecho da nota, mas “tudo tem hora”, afirma o Che Guevara das Araucárias.


Em entrevista concedida
 nesta manhã com o sociólogo Bernardo Pilotto, comandante-em-chefe da ocupação da Câmara Municipal de Curitiba. Integrante da coordenação da Frente de Luta pelo Transporte, ele adiantou que por volta do meio dia, após um ato político, o prédio do legislativo municipal será desocupado.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) não atendeu pedido para conversar pessoalmente com os membros do movimento, que tem na pauta de reivindicação: passe livre, redução da tarifa, anulação do contrato com empresas de ônibus e criação da frota pública municipal.
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), se reuniu com os demais vereadores para anunciar a desocupação do prédio no início desta tarde.
Pilotto, dirigente do PSOL, negou que tenha sido escolhido como candidato ao governo do Paraná (leia nota abaixo). Entretanto, ele informa que seu nome foi “bastante lembrado” pelos correligionários durante o IV Congresso do partido, realizado no último final de semana em Ponta Grossa.
“… é verdade que há diversos militantes que defendem meu nome”, diz um trecho da nota, mas “tudo tem hora”, afirma Pilotto.
A seguir, leia a íntegra do comunicado de Bernardo Pilotto:
Caro Esmael,
Gostaria que houvesse retificação na notícia postada em seu blog. Não é verdade que o IV Congresso Estadual do PSOL-PR lançou meu nome como candidato a governador, muito menos há acordo sobre isso com o PCB e o PSTU.
No seu IV Congresso, o PSOL-PR se definiu por ter candidatura própria e aprovou alguns eixos programáticos, mas ainda não definiu nomes.
Por outro lado, é verdade que há diversos militantes que defendem que meu nome seja apresentado ao partido como candidato ao governo e pode ser que disso tenha havido tal confusão. Uma possível escolha do PSOL sobre meu nome muito me honraria e seria um prazer cumprir mais esta tarefa partidária. Portanto, essa possibilidade existe.
No começo de novembro, haverá um seminário sobre um projeto socialista para o Paraná na cidade de Curitiba, onde militantes do PSOL vão aprofundar o debate sobre o estado do Paraná, sua história política e a análise da atual conjuntura.
Outra retificação que deve ser feita é sobre a associação de meu nome com a ocupação da Câmara. Faço parte da Frente de Luta pelo Transporte de Curitiba desde que esta foi criada, no calor das manifestações de junho de 2013 e estive no dia de ontem participando da audiência pública e da ocupação. Mas não é verdade que sou um “líder da ocupação”. Gostaria que fosse chamado de “membro” e nada mais.
Grato pela compreensão,
Bernardo Pilotto